[Regras] Termo de Compra dos Produtos

Leia atentamente as regras para compra de produtos digitais, físicos e serviços no site do guitarrista Elvis Almeida

I - Esclarecimentos preliminares

Caro comprador, neste site/blog, podem ser comercializados tanto produtos digitais (eBooks, aulas... etc.) quanto produtos físicos (CDs, DVDs... etc.).

É importante destacar que os produtos digitais serão entregues através do e-mail do comprador. O envio por meio dos Correios é exclusivamente para os produtos físicos.

Antes de comprar, verifique seus dados corretamente e confira também se o produto que está comprando é físico ou digital para evitar devoluções e aborrecimentos.

II - Do vendedor

O vendedor dos produtos do site http://www.elvisalmeida.com, é o guitarrista Elvis Almeida. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada ao conteúdo dos produtos deve ser enviada através de um dos canais de contato deste site.

III - Do sistema de pagamento

As compras neste site adotam os sistemas PAGSEGURO UOL e PAYPAL, dois dos mais seguros e confiáveis da Internet. Portanto, caso escolha os métodos de pagamento  "transferência eletrônica" ou "cartão de crédito", no seu extrato ou fatura do cartão, constará como sendo realizada na loja "PAGSEGURO*ELVIS..." "PAYPAL*ELVIS...".

IV - Do direito de devolução e garantia

4.1 - De produtos digitais

Os produtos digitais, por suas próprias características, tem sistema de garantia diferenciado dos produtos físicos. Sua entrega é quase que imediata, no máximo 24 horas da data da confirmação do pagamento. Eventuais defeitos de fabricação (erro de leitura no arquivo e congêneres) são solucionados imediatamente e os arquivos digitais reenviados ao comprador.

Diante destas particularidades, a sistemática de garantia é a seguinte:

a) Devolução: após a confirmação do pagamento, há um período de garantia de 14 (quatorze) dias para solicitar cancelamento da compra em caso de algum defeito/inconsistência do produto. Exemplo de defeito: arquivo que não abre, mesmo após a solicitação de garantia.  Inconsistência: produto diferente daquele anunciado. Leia atentamente as descrições dos produtos antes de comprar. A devolução será feita através do mesmo sistema de compra, por isso é importante que o consumidor tenha seus dados corretamente preenchidos e completos nos sistemas PAGSEGURO e PAYPAL.

b) Garantia legal: pelo Código de Defesa do Consumidor, o comprador tem o prazo de 90 (noventa) dias da compra para solicitar o conserto ou reparo no produto adquirido.

4.2 - De produtos físicos

a) Devolução: segundo o Código de Defesa do Consumidor, o comprador tem 7 (sete) dias do recebimento do produto para solicitar o cancelamento da compra. Neste caso, o consumidor deverá devolver o produto pelo Correio. Em até 48 horas do recebimento pelo vendedor, o valor da compra será devolvido por meio de crédito em conta corrente, ou pelos próprios sistemas PAGSEGURO e PAYPAL, caso tenha sido iniciado uma disputa. Pelos referidos sistemas de pagamento, o prazo de devolução será maior, de acordo com a plataforma usada. O frete de devolução é por conta do comprador.

b) Garantia legal: pelo Código de Defesa do Consumidor, o comprador tem o prazo de 90 (noventa) dias da compra para solicitar o conserto ou reparo no produto adquirido.

V - Prazo de Entrega

5.1 - De produtos digitais

O prazo de entrega de produto digital pode variar conforme o meio de pagamento, exemplo: Boleto Bancário até 72h, Cartão de Crédito até 24h, Transferência Online até 8h.

Em até 24 horas após a confirmação do pagamento, o produto digital (eBook, p.ex.) será enviado para o e-mail informado pelo consumidor no momento da compra.

5.2 - De produtos físicos

Os produtos físicos serão enviados pelos Correios em até 2 (dois) dias úteis após a confirmação do pagamento, que pode variar de acordo com o método de pagamento escolhido (Boleto, Cartão de Crédito, Transferência... etc.).

O prazo de entrega dos produtos físicos também irá depender do tipo de encomenda dos Correios que o comprador escolher e do endereço de entrega. Dependendo da distância os Correios podem levar mais ou menos tempo para entregar.

Quando se tratar de produto físico, será enviado ao consumidor o código de rastreamento dos Correios para consulta e verificação do andamento da entrega.

VI - Considerações gerais e finais

Quaisquer informações adicionais sobre os produtos devem ser solicitadas pelo comprador diretamente com o vendedor após a compra através de um dos canais de contato do site, prioritariamente por e-mail, que são processadas primeiro. A solicitação feita por meio de redes sociais, não têm data fixa para ser respondida, uma vez que podem se perder na "linha do tempo". Concentre seus contatos através do e-mail informado na página de contato, para ser atendido o mais rápido possível.

Após a compra, os sistemas PAGSEGURO e PAYPAL enviam e-mails tanto para o comprador, quanto para para o vendedor, informando o status da negociação. Confira sempre a caixa de entrada e caso não receba os e-mails confira a pasta "spam" do e-mail. Alguns servidores de e-mail classificam equivocadamente os e-mails enviados como se fossem lixo eletrônico.

As devoluções de produtos digitais serão processadas exclusivamente através de disputa iniciada em 14 (quatorze) dias após a confirmação do pagamento.

As devoluções de produtos físicos dependendo do tempo de envio e retorno do produto, poderão ultrapassar os 14 (quatorze) dias de disputa do sistema PAGSEGURO e do prazo estipulado pelo PAYPAL, portanto, entre em contato com o vendedor para providenciar a devolução por meio de crédito em Conta Corrente. Em qualquer caso, a devolução somente poderá ser realizada, desde que o consumidor solicite expressamente e devolva o produto físico dentro de 7 (sete) dias do recebimento do seu recebimento.

Dependendo das condições da negociação (forma de pagamento, envio, produto digital ou físico... etc.), o reembolso pode levar trinta dias ou mais para acontecer.

A conclusão da compra confirma a ciência e concordância do comprador a todas condições do presente Termo de Compra dos Produtos.

Boas Compras!

Elvis Almeida